No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de ___ anos. O voto é facultativo para analfab...

Em relação à classificação das constituições, Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, escreve que “são ______________ as constituições on...

Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diret...

A OIT adotou a Convenção nº 87, denominada Convenção sobre Liberdade Sindical e Proteção ao Direito Sindical, que delimitou princípios sobre o direito...

João, funcionário público da Prefeitura do Município de Bagé, é responsável pela publicidade dos serviços do órgão público. Considerando o §1º, do Art...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União entregará 50% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualque...

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:

Sobre controle de constitucionalidade, analise as assertivas abaixo:I. É lícito conhecer de ação direta de inconstitucionalidade como arguição de desc...

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...

Considere as seguintes afirmações sobre Teoria da Constituição: I. Somente pode ser classificada como promulgada a Constituição elaborada por represen...

Conforme manchete do portal G1, “Mulher relata discriminação em entrevista de emprego e conversa com recrutador repercute na web: ‘Difícil contratar q...