Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200293631Das alternativas abaixo, qual delas está INCORRETA, considerando-se o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de ...1457941200293631Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaDas alternativas abaixo, qual delas está INCORRETA, considerando-se o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça: ACaracteriza-se como dano moral a simples devolução indevida de cheque, sendo tal dano passível de indenização; BEm uma determinada ação, podem ser deferidos os pedidos de pagamento de indenização pelos danos materiais e morais oriundos do mesmo fato; CEm se tratando de indenização por acidente de trabalho, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral; DÉ impenhorável a vaga de garagem de um imóvel que seja considerado como bem de família, ainda que tenha matrícula própria no registro de imóveis; ENenhuma das anteriores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002147Direito CivilNo atual contexto normativo civilista, é nulo o negócio jurídico:Questão 457941200064767Direito CivilNo que diz respeito aos atos e negócios jurídicos analise as afirmações seguintes, assinalando ao final a única alternativa correta.I – A manifestação...Questão 457941200199064Direito CivilO trabalho a terceiros é regulado pelo Código Civil, como o é pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, aplicando-se esta à relação de trabalho q...Questão 457941200621000Direito CivilLeia as proposições a seguir e marque a alternativa correta: I. O fato jurídico pode ser provado por meio de confissão, documento, testemunha, presunç...Questão 457941200659224Direito CivilAssinale a alternativa correta: I. Será objetiva a responsabilidade civil do causador do dano quando a atividade normalmente desenvolvida por ele impl...Questão 457941200863511Direito CivilDe acordo com a teoria geral dos contratos, é correto afirmar: I. O contrato é anulável quando praticado por agente absolutamente incapaz sem a devida...Questão 457941200872018Direito CivilO Código Civil regulou as pessoas jurídicas, de direito público e privado, em seu Titulo ll. Sobre a matéria, qual das afirmações abaixo está CORRETA?Questão 457941201127220Direito CivilLeia as proposições a seguir e marque a alternativa correta: I. Fato jurídico é todo acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão do qual nasce...Questão 457941201457958Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201685524Direito CivilAnalise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. Denomina-se “vacatio legis" o lapso entre a data de publicação de uma lei e sua ...