No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Nos testamentos, presume-se o prazo em desfavor do herdeiro...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as cir...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como principais efeitos da compra e da venda, é possível elencar as obrigações recíprocas para os co...

Julgue o item, referentes ao direito civil.Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis ...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, ce...

Acerca dos conceitos e das consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. A oblação, que, em regra, não depende de forma espe...