Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,

A Lei nº 12.010/2009 prevê que somente poderá ser deferida a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos ...

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que

Em relação aos bens,

Tendo-se em conta os atos notariais,

Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Oco...

Em relação à curatela,

Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu ...

No tocante à extinção das obrigações, é correto afirmar:

No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:

Considere: I. O contratado é obrigado a ter na guarda e conservação do objeto do contrato o cuidado e a diligência que costuma ter com o que lhe perte...