Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Caxambu do Sul.

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Conforme as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), para sistematização do plane...

Analise o texto abaixo segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016, p. 70 – grifo nosso):No que tange à alfabetiz...

De acordo com a Lei Complementar no 652/2019, o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, cau...

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) reconhece e considera a pluralidade de concepções filosóficas, epistemológic...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei no 6.745/1985), conceder-se-á salário-família ao funcionário:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação...

De acordo com a Lei estadual nº 12.929/2004 e suas alterações posteriores, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é co...

Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar: