Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201128003Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação ...1457941201128003Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: FAPESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaAssinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.AA reunião do Conselho Superior terá início em primeira convocação pelo quórum da maioria simples dos seus membros, ou, em segunda convocação, com a presença de um terço dos conselheiros.BAs decisões do Conselho Superior serão formalizadas por meio de resoluções.CAs reuniões extraordinárias somente poderão ser convocadas a requerimento de, no mínimo, cinco conselheiros.DCada conselheiro terá um suplente, que será nomeado pelo presidente da Fapesc após aprovação, por maioria absoluta, do Conselho Superior.EAs reuniões ordinárias do Conselho Superior ocorrerão uma vez por trimestre, e as extraordinárias, uma vez por semestre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059264Legislação EstadualConforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n° 6.745/1985), é correto afirmar:Questão 457941200109565Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, qual o prazo do período de trânsito concedido ao servidor público que ...Questão 457941200403106Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo sobre as condições das escadas, conforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó. 1. A altura dos degraus deve ...Questão 457941200654422Legislação EstadualO Conselho Fiscal do CIS-AMOSC é o seu órgão:Questão 457941200849121Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 861, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, são proibidas pertur...Questão 457941200924086Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 6.745, de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941200924769Legislação EstadualA Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) afirma que decorrem alguns desafios para o Componente Curricular de Educação...Questão 457941201117005Legislação EstadualCom base na Lei no 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, a área destinada à “reserva legal" será de, no mín...Questão 457941201575547Legislação EstadualDe acordo com Constituição do Estado de Santa Catarina, compete ao Instituto Geral de Perícias: 1. A pesquisa sobre a identificação criminal. 2. A rea...Questão 457941202079526Legislação EstadualSobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Es...