José, assessor de desembargador do Tribunal de ...

457941200293819

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá

José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.

José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:

do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200293819

José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:

do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das ...

Questões relacionadas para praticar

José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das ...

Questões relacionadas para praticar