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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá
A competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data, quando a autoridade informante for Juiz de Direito, é
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá
O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral são
escolhidos mediante eleição pela maioria dos membros do
TJAP. É regra atinente a essa eleição,
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Ana, ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder
Judiciário do Estado do Amapá, foi informada de que, observada
a sistemática legal, o seu cargo fora extinto, o que acarretou a
sua colocação em disponibilidade.
Cerca de dois anos depois, Ana foi informada de que retornaria à
atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis ao
anteriormente ocupado, o que significa dizer que ocorrerá o(a)
seu(sua):
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá
Marilda, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá e que
atua junto à Corregedoria-Geral da Justiça, foi informada por uma
colega sobre o início dos preparativos para a realização de uma
correição geral.
Ao consultar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá, Marilda concluiu, corretamente, que a referida
correição:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Lei de Organização Judiciária do Amapá | Tribunal de Justiça do Amapá
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá,
passou, no corrente exercício, de uma referência para a seguinte,
na mesma classe.
À luz do Regime Jurídico aplicável ao caso, é correto afirmar que
a narrativa descreve o instituto da:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Amapá | Regimento Interno do TJAP
Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Amapá, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá
Avalie as proposições a seguir e marque a alternativa correta:
I. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá preside as sessões da Câmara Única.
II. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá substitui o Presidente e preside as sessões da Câmara e da Secção Única.
III. Ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amapá compete realizar as correições gerais e parciais nas serventias judiciais e extrajudiciais.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Amapá | Regimento Interno do TJAP
Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, atua no gabinete do desembargador Felipe, tendo tomado conhecimento de que esse magistrado fora designado para atuar em uma comissão do Tribunal.
Ao analisar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, Lúcia concluiu, corretamente, que:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá
A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização
e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá −
TJAP e são presididas pelo
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá
João respondia a processo criminal em determinada Comarca do
Amapá, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro.
Após a apreciação dos recursos interpostos contra a sentença de
pronúncia, o juízo competente decidiu representar pelo
desaforamento do julgamento para outra comarca da região, pois
entendia existir fundada dúvida sobre a imparcialidade do júri.
Nesse caso, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado do Amapá, a representação será processada e julgada
pelo(a):