Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200293927Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de pro...1457941200293927Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalDeterminada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produtor e uma cooperativa. Nessa situação hipotética, verifica-se hipótese de responsabilidade porAsubstituição progressiva.Bsubstituição regressiva.Ctransferência de terceiros.Dtransferência progressiva.Etransferência regressiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142019Direito TributárioSem prejuízo da progressividade no tempo como instrumento de política urbana, o IPTU será progressivo, em razão do valor do imóvel, e suas alíquotas, ...Questão 457941200456812Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e de ISS.Não se considera fato gerador do ICMS a exclusiva movimentação física de mercad...Questão 457941200514611Direito TributárioA anistia que tenha beneficiado certa pessoa jurídica abrangerá as infrações cometidas antes e depois da vigência da lei concessiva.Questão 457941200602625Direito TributárioJulgue o próximo item, referente a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários.A carta de fiança bancária é moda...Questão 457941201024903Direito TributárioEm matéria tributária, as medidas provisórias podemQuestão 457941201072465Direito TributárioCom relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por uma fundação da a...Questão 457941201455685Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, julgue o item subsequente.A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento do tributo devido ou a penalida...Questão 457941201528541Direito TributárioA exigência de lei para instituição ou majoração de imposto é uma proteção para o contribuinte, razão por que a manifestação prévia do Poder Legislati...Questão 457941201556118Direito TributárioPara que possa ser enquadrada na definição de tributo estabelecida no Código Tributário Nacional, uma prestação pecuniária deve, entre outras caracter...Questão 457941202049609Direito TributárioJulgue o item subsecutivo no que se refere aos tributos no Brasil. Os recursos advindos do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), que é ...