Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200293939Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ...1457941200293939Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaTexto associadoCom relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário Oficial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308477Direito ConstitucionalEm determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal...Questão 457941200360471Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.A autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa tê...Questão 457941200587127Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.A Câmara dos Deputados detém competência privativa para processar e julgar o presiden...Questão 457941200736322Direito ConstitucionalUma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local a...Questão 457941200901589Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Um estrangeiro r...Questão 457941201294217Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.O princípio da separ...Questão 457941201363929Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201425219Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...Questão 457941202003929Direito ConstitucionalAcerca dos processos participativos de gestão, julgue o item a seguir.A possibilidade de participação da população por meio de organizações representa...Questão 457941202081933Direito ConstitucionalÉ uma forma indevida de dividir o trabalho, fazendo crescer a folha de pagamento do Ministério da Saúde.