Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200294197Considere que um órgão público federal tenha de efetuar um pagamento, referente à manutenção de computadores, para uma e...1457941200294197Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.833/2003 - Legislação Tributária FederalConsidere que um órgão público federal tenha de efetuar um pagamento, referente à manutenção de computadores, para uma empresa de informática optante pelo lucro real. No momento do pagamento do serviço, o órgão público Adeverá efetuar a retenção de CSLL (1%), IR (1,2%), COFINS (3%) e PIS (0,65%). Bdeverá efetuar a retenção de CSLL (1%), IR (4,8%), COFINS (3%) e PIS (0,65%). Cdeverá efetuar a retenção de CSLL (1%), IR (1,2%), COFINS (7,6%) e PIS (1,65%). Dnão deverá efetuar a retenção, porque a forma de cálculo e o pagamento dos impostos são estabelecidos pelo Simples Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309196Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...Questão 457941200353036Legislação FederalA respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente.Em regra, é...Questão 457941200441807Legislação FederalOficial de registro de imóveis recebeu pedido de arrolamento de bens móveis e imóveis de sujeito passivo que possui débito tributário no importe total...Questão 457941200552984Legislação FederalNo que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício....Questão 457941200646944Legislação FederalSuponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diverso...Questão 457941200701074Legislação FederalCom relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema per...Questão 457941200864819Legislação FederalNo que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O conteúdo mínimo do plano de segurança...Questão 457941201466541Legislação FederalNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.o 7.998/1990 e n.o 8.036/1990.A socied...Questão 457941201535504Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941201845129Legislação FederalConsiderando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...