À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Pública brasile...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver recipr...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A sanção e a aprovação da PEC das P...

Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser proce...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.No ordenamento jurídico brasileiro, o sufrágio se encerra com o direito, de todos os cidad...

O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...

De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer ...