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Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro, “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens...
No tocante ao instituto da novação, analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens verdadeiros.I. A novação ocorre q...
Conforme estabelece o artigo 1.196, do Código Civil, “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poder...
Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:
O que ocorre se a parte que deu as arras não executar o contrato?
De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco anos:
O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigaçã...
Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:
O nome está incluído entre os direitos da personalidade. Sobre ele, é incorreto afirmar:
São bens imóveis, exceto: