A testemunha retratou-se de seu depoimento anterio...

Q: A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendim

A) É caso de perdão judicial. | B) Extingue-se a punibilidade. | C) Não se extingue a punibilidade, nem cabe perdão judicial. | D) Ocorre perempção | E) Extingue-se a punibilidade, salvo se o crime tiver sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão Judicial

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

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A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, ag...

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