Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Regi...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Ro...

O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia e...

O plenário do CNJ tem competência para, de ofício, expedir notas técnicas endereçadas ao STF a respeito de projeto de lei de iniciativa do Poder Judic...

Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Naciona...

Os servidores dos gabinetes dos ministros do STJ que executam os serviços de assessoramento jurídico, assim como o assessor de ministro, devem ser rec...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Integram permanentemente o Conselho de Administração do TRF da 6.ª Reg...

Inserem-se, entre os objetivos do plano estratégico nacional, a garantia do alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário e o fomen...

Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) p...

Ao julgar a prestação de contas de gestão do chefe do Poder Executivo de determinado município, o tribunal de contas do respectivo estado (TCE) identi...

Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.No CNJ, compete à Comiss...