Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200295047À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Todos os servidores públicos do estado são segurado...1457941200295047Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ESÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrados e os policiais e bombeiros militares.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401165Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição será suspenso quando o r...Questão 457941200683693Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm servidor do serviço auxiliar do TCDF poderá propor a aplicação de multas, quando exercer função específica de controle externo do tribunal.Questão 457941200781634Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Se o TCDF, ao julgar as contas de determinada secretaria do GDF, imputar...Questão 457941201181269Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no esta...Questão 457941201387655Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm caso de irregularidade de contas, cabe ao TCE/RO, em sua função fiscalizadora, realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias nas entidad...Questão 457941201634982Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da fiscalização pelo TCE/PA, julgue os itens a seguir. I O TCE/PA, ao verificar ilegalidade de ato ou de contrato, mediante decisão definitiva,...Questão 457941201679885Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluído em 31/1/20X9, então o prazo pa...Questão 457941201904607Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe o TCU detectar irregularidade de que decorra dano ao erário e que não tenha sido objeto de tomada de contas especial (TCE) no curso do exercício fi...Questão 457941201905401Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo caso de denúncia de irregularidades apresentada perante o TCE/PA por parte legítima, a denúncia que não seja admitida por ser considerada manifesta...Questão 457941202001602Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC), julgue o item que se segue. O diário eletrônico de contas pode ser utilizado co...