Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200295279A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativas destinadas a assegurar os direitos relati...1457941200295279Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. É objetivo da Seguridade Social, conforme a Constituição Federal de 1988:Adiferenciação entre benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Bcentralização da gestão dos benefícios.Cuniversalidade da cobertura e do atendimento.Dmanutenção de fonte única de financiamento no âmbito do poder público.Evedação à seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113399Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito à educação previsto na CF/88, é possível afirmar: I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo...Questão 457941200315718Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi o marco da criação do Sistema Único de Saúde. Em seus artigos 196 – 200, está descrita pela primeira vez a saúde co...Questão 457941200503081Direito ConstitucionalO direito da criança à liberdade (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90, art. 17) consiste em:I- Pôr a criança a salvo de qualquer tratam...Questão 457941200550141Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município deve atender aos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Constituição do respectivo Estado e aos segu...Questão 457941201129735Direito ConstitucionalConforme preceitua o inciso XXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas”,Questão 457941201264853Direito ConstitucionalSobre o sistema de direitos fundamentais contemplado em nossa Constituição Federal de 1988 julgue as seguintes assertivas e em seguida responda ao que...Questão 457941201424159Direito ConstitucionalSobre o tema da advocacia pública, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201575921Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VI – Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional, Seção II – Das Limitações do...Questão 457941201823798Direito ConstitucionalA noção de Estado constitucional democrático está indissociavelmente ligada à realização efetiva dos direitos fundamentais, com vistas à implementação...Questão 457941201938385Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VII – Da ordem Econômica e Financeira, Capítulo II – Da Política Urbana, no seu artigo 182 Caput e § 4º pres...