A forma republicana de governo não está gravada expressamente como ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)

Tendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os valor...

A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.

A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições...

Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade...

De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.