Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200295594A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada ...1457941200295594Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoA respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes. A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200528494Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. O presidente da Repúbli...Questão 457941200561843Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)Questão 457941200770404Direito ConstitucionalTendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os valor...Questão 457941200858731Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941200931105Direito ConstitucionalA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o...Questão 457941201306788Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941201414271Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A ação popular deve ser proposta somente p...Questão 457941201574551Direito ConstitucionalA floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições...Questão 457941201647342Direito ConstitucionalAo constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade...Questão 457941201869289Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.