Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200295682Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos e sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a alter...1457941200295682Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos e garantias individuais e coletivos e sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta: ATodos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações, sem qualquer exceção, de seu interesse particular, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. BÉ assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos, mesmo que seus interesses profissionais ou previdenciários não sejam objeto de discussão e deliberação. CTodos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. DTrata-se de direito social de interesse coletivo a utilização da propriedade particular, pelo poder público, no caso de iminente perigo, ainda que não haja ressarcimento de qualquer indenização em caso de dano. EAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais dos associados, inclusive em questões judiciais e administrativas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418557Direito ConstitucionalNo sistema estabelecido pela Lei Maior sobre a Ordem Social, temos: I. A Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigação do Poder Público na efetiv...Questão 457941200475826Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes proposições:I. A expressão "Direitos Fundamentais do Homem" significa esfera privada contra...Questão 457941200795580Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta, dentre os princípios constitucionais relativos ao Poder Judiciário, concernentes à lei complementar, de iniciativa d...Questão 457941200978702Direito ConstitucionalEm relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, aponte a alternativa correta:Questão 457941201179367Direito ConstitucionalTemos as seguintes garantias constitucionais: 1. habeas corpus; 2. mandado de segurança individual; 3. ação popular; 4. mandado de injunção; 5. habeas...Questão 457941201312667Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201436999Direito ConstitucionalA ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Em relação a esta afirmação, aponte a alternativa correta:Questão 457941201763558Direito ConstitucionalEm matéria de competência, assinale a alternativa correta:Questão 457941201941590Direito ConstitucionalAnalise as seguintes proposições:I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, jud...Questão 457941202006521Direito ConstitucionalEm relação à Advocacia Geral da União, aponte a alternativa correta: