Lucas, um jovem apaixonado por diplomacia, encontrou dois turistas que vieram para o Brasil. Preocupados com a situação ...

De acordo com a Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103/2019), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribu...

O Município de Agrolândia, no Estado de Santa Catarina, editou lei municipal dispondo sobre o concurso público e a carreira da guarda municipal, por m...

Bianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada c...

O decreto-lei nº 10/2018 determinou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, deixando a segurança pública fluminense sob responsabilidade de...

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988 trata, na seção IV, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, dispondo sobre os mecanismos de controle inter...

Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...

Segundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo.

Segundo a Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às end...