Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200295846Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo d...1457941200295846Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a cinco anos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438587Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.Os Conselhos Federais serão compostos da diretoria executiva e do plenário deliberativo.Questão 457941200579748Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A informação relativa ao registro das despesas dos órgãos e das entidades p...Questão 457941201075966Legislação FederalSegundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...Questão 457941201322505Legislação FederalDe acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.O eSocial visa a diminuir os custos e o tempo da área contábil de empresas na execução de quinze obriga...Questão 457941201342985Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações considerad...Questão 457941201479707Legislação FederalPara uma autarquia como o Conselho Regional de Administração (CRA), o planejamento da força de trabalho é um processo contínuo e organizado de avaliaç...Questão 457941201536039Legislação FederalCompete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para ...Questão 457941201536810Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é deQuestão 457941201611133Legislação FederalCom base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que decretar invalidação de atos necessariamente prescindirá de modulação.Questão 457941201863443Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente...