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A Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Com base nessa inf...
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.
Assinale a única alternativa em que não conste uma das competências do Conselho Federal de Fonoaudiologia, de acordo com a Lei nº 6.965/81.
Assinale a alternativa em que a linguagem empregada no trecho apresentado é gramaticalmente correta e adequada a uma correspondência oficial.
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais...
Os técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento estão vedados de realizar a análise, a classific...
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais cobrar as anuidades e multas que lhe são devidas pe...
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas...
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os municípios estão isentos da divulgação de informações de interesse coletivo na Internet.