Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201228891À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com ou...1457941201228891Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 19ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas pelo CFQ. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154009Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...Questão 457941200384006Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...Questão 457941200435475Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industri...Questão 457941200879594Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemCompete ao Plenário do Conselho Federal de Corretores...Questão 457941201024784Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é vedado solicitar a adoção de s...Questão 457941201090755Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011(Acesso à Informação), julgue o item subsequente. O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada ...Questão 457941201186716Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Administr...Questão 457941201204915Legislação FederalO Decreto nº 3.931/01 veio regulamentar o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, que versa sobre as Licitações. Durante...Questão 457941201767388Legislação FederalQuanto ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item. Cabem à Administração Pública, na forma da lei, a gestão da documentação govern...Questão 457941202003305Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O acesso à informação compreende o direito de obt...