Acerca da defesa do Estado e das instituições demo...

Q: Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

A) A duração do estado de sítio não pode ser prorrogada por mais de uma vez, mas as medidas coercitivas podem incluir a suspensão da liberdade de reunião. | B) No estado de sítio ocorre o controle político concomitante, enquanto no estado de defesa, o controle político será sucessivo. | C) É possível decretar estado de defesa quando a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza. | D) O estado de defesa pode ser instituído por tempo indeterminado, mas deve determinar quais as medidas coercitivas que vigorarão durante a sua existência. | E) A chamada crise constitucional que substitui a legalidade normal pela legalidade extraordinária, impede que o Presidente da República, uma vez cessado o estado de exceção, responda por abusos e excessos cometidos.

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Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DER-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

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