Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200296401O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre interve...1457941200296401Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisTexto associadoCom relação ao Poder Executivo, julgue o item subsecutivo.O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236879Direito ConstitucionalAcerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue.O habeas corpus não const...Questão 457941200393723Direito ConstitucionalA iniciativa para elaboração de leis complementares e ordinárias constitui exemplo da denominada iniciativa concorrente.Questão 457941201049909Direito ConstitucionalDe acordo com a norma constitucional, cabe exclusivamente à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, por...Questão 457941201545436Direito ConstitucionalO analfabeto possui capacidade eleitoral passiva.Questão 457941201620891Direito ConstitucionalA relação entre a Constituição e as normas jurídicas (constitucionais ou infraconstitucionais) anteriores não pode ser reduzida a um único fenômeno, a...Questão 457941201626475Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, relativos à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação brasileira.Compete à União, aos estad...Questão 457941201672245Direito ConstitucionalA respeito da administração direta e indireta, do ato administrativo, dos poderes administrativos e do controle da administração, julgue o item a segu...Questão 457941202013617Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.O princípio da unicid...Questão 457941202025857Direito ConstitucionalNo que concerne aos servidores públicos e à competência dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941202032232Direito ConstitucionalA administração indireta está excluída da disposição constitucional que prevê a obrigatoriedade de as funções de confiança serem exercidas exclusivame...