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Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de
Em relação à sentença no processo penal,
No procedimento relativo às infrações de menor potencial ofensivo, a apelação
Josué está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 155, do Código Penal (crime de furto). No curso do processo, durante a audiência de ins...
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
No que diz respeito à realização de atos processuais por sistema de videoconferência, é INCORRETO afirmar que
A audiência de custódia
De acordo com a Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que
Sobre o julgamento do processo criminal nos Tribunais, considere as assertivas abaixo. I. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interpo...