Considere, nas assertivas abaixo, a aplicação dos direitos conexos: − Ao autor da letra. − Ao compositor da música; − Ao...

As empresas precisam, frequentemente, utilizar obras protegidas pelo Direito de Autor ou Direitos Conexos (Lei no. 9.610/1998). Considerando as regras...

Estão excluídos da proteção pelo Direito de Autor: I-Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mes...

Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser: I. Uma cópia fiel d...

Em relação à proteção de novas variedades de plantas, considere as assertivas: I- As espécies de cultivares existentes na natureza e diferentes das de...

Ainda sobre dos direitos de autor no Brasil, analise as assertivas a seguir: I-O Direito Autoral estende-se até 70 (setenta) anos contados de 1º de ja...

De acordo com o Direito de Autor, na proteção de bases de dados, considere as assertivas: I-Reconhece-se uma proteção autoral para as bases de dados, ...

A expressão Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e as empresas de radiod...

Genericamente, uma obra é considerada passível de proteção se for original, decorrer do espírito humano e constituir uma criação intelectual por qualq...

Para poder receber proteção por Direito de Autor, a obra deverá: I-Ser Original – no sentido de criação intelectual independente que não seja cópia fi...

Existem várias formas de proteger os diferentes elementos de um programa de computador. No âmbito do Direito de Autor considera-se: I-Pode-se conferir...