Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200296480No contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar que1457941200296480Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalNo contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar queAsujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.Bresponsável tributário é aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.Cas convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública. Dsujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.Esujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136105Direito TributárioAcerca do procedimento que rege a Medida Cautelar Fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941200296163Direito TributárioConforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária util...Questão 457941200625968Direito TributárioUm contribuinte de IPTU verificou, em janeiro de 2017, que, por um erro seu, recolheu o tributo devido em duplicidade para os cofres municipais no ano...Questão 457941200635617Direito TributárioEm relação à Medida Cautelar Fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201208140Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, pode ser considerada como tributo:Questão 457941201332513Direito TributárioAssinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201354193Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação à anistia.Questão 457941201354605Direito TributárioSobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:Questão 457941201401689Direito TributárioEntre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convêni...Questão 457941201492917Direito TributárioAcerca da interpretação e integração da legislação tributária, conforme disciplinadas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que