Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200296493Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem const...1457941200296493Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeNos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático Enunciado constitui: Adever coletivo e transferível.Bcrime inafiançável e imprescritível.Cdireito individual e intransferível.Dcrime afiançável e prescritível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094428Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200094543Direito ConstitucionalA Câmara Municipal é o Poder Legislativo do Município e se compõe de Vereadores eleitos nos termos da legislação vigente. Sobre a Câmara Municipal dos...Questão 457941200472378Direito ConstitucionalA luz da Constituição Federal de 1988, em que pese o sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, os Estados...Questão 457941200521153Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicçã...Questão 457941200864736Direito ConstitucionalAinda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao...Questão 457941200969256Direito ConstitucionalUm dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é:Questão 457941201125037Direito Constitucional“É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manut...Questão 457941201507164Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo:I - Todos serão obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.II - É inviolável o sigilo da cor...Questão 457941201610198Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam à melhoria da sua situação social. Assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201924359Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses princípi...