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Sabendo que benfeitoria é o resultado de uma obra ou serviço realizado em um bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano, assinale...
NÃO é causa de perda da propriedade
Quando o devedor contrai com o credor nova dívida, com o nítido intuito de extinguir e substituir a anterior, ocorre:
Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a alternati...
Sobre o chamado Direito Restituitório, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
No que concerne ao regime da responsabilidade civil fixado no Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Carla, pessoa idosa e humilde, residente no Município de Carlos Barbosa/RS, realizou a alienação do imóvel em que reside para uma importante construto...
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que: