Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200296735No Brasil, a classificação das águas doces, salobras e salinas é estabelecida pela Resolução CONAMA 357/05. Em relação à...1457941200296735Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Paraipaba - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMANo Brasil, a classificação das águas doces, salobras e salinas é estabelecida pela Resolução CONAMA 357/05. Em relação às águas doces, a classe 3 se refere à águas que podem ser destinadas aos fins relacionados a seguir, EXCETO:Aà irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras.Bao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.Cà irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película.Dà dessedentação de animais.Eà recreação de contato secundário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343622Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/10), analise as afirmativas a seguir.I. O desenvolvimento sustentável constitui u...Questão 457941200489885Direito AmbientalA Lei 1.192, de 27 de maio de 2019, a qual regulamenta a Seção III do Capítulo IV da Lei de nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017 e institui o licenciam...Questão 457941200629723Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, consideram-se área de preservação permanente as(os) I. faixas marginais de qualquer curso d’água natural per...Questão 457941200664449Direito AmbientalA lei 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, estabeleceu os instrumentos para a gestão dos recursos hídricos, além de tr...Questão 457941200793616Direito AmbientalQual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo a...Questão 457941201267932Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) é um marco na gestão ambiental brasileira. Seus instrumentos e objetivos estão expressos na afi...Questão 457941201393802Direito AmbientalSão fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). I. Em caso de intervenção federal, o consumo humano tem prioridade sobre ...Questão 457941201950140Direito AmbientalEm relação aos instrumentos de outorga e cobrança previstos na Lei Federal nº 9.433 de 08/01/1997, tem-se que, I. independem de outorga pelo Poder Púb...Questão 457941202039481Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 9.433/97, a cobrança pelo uso da água objetivaI. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de se...Questão 457941202053174Direito AmbientalCom base no Código Florestal Brasileiro – Lei Federal nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir. I. As florestas são áreas de preservação permanent...