Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Pod...

Sobre o procedimento e a técnica legislativa, assinalar a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder polític...

Com relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...

O aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

O Brasil é um Estado federal, ou seja, adota a federação como forma de Estado e tem entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)....