Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200297102O ato de receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento c...1457941200297102Ano: 2010Banca: FCCOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Coação Indireta para Vantagem | Fraude Patrimonial | Delitos PatrimoniaisO ato de receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, constitui crime deAfurto qualificado pela fraude.Bextorsão indireta.Cfraude no comércio.Dfraude na entrega de coisa.Eestelionato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058872Direito PenalO chamado versari in re illicita implica queQuestão 457941200218625Direito PenalConsidere as afirmações abaixo, entre tipicidade e antijuridicidade. I. Para a teoria do “tipo avalorado” (também chamado de “neutro”, “acromático”), ...Questão 457941200375013Direito PenalNo que concerne aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), além da prestação de serviço à comunidade ou a entidades públ...Questão 457941200579206Direito PenalMário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municia...Questão 457941200586207Direito PenalA conduta de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ao comprador de mercadoria constitui crime contraQuestão 457941200653199Direito PenalA respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere: I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio e em prejuízo...Questão 457941201362113Direito PenalTendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da...Questão 457941201716397Direito PenalEstabelece o art. 3º , II, da Lei nº 8.137/1990 que constitui crime exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ain...Questão 457941202038197Direito PenalConsidere: I. Não provocação voluntária do perigo.II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo...Questão 457941202076348Direito PenalPlacídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizo...