Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200297905Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remun...1457941200297905Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCom relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferentes unidades da Federação demanda ato normativo simples, de competência do chefe do Executivo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118662Direito ConstitucionalAinda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200597252Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com ef...Questão 457941200637317Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...Questão 457941201006469Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto direitos estritamente objetivos, os direitos fundamentais outorgam aos seus ti...Questão 457941201197928Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um represen...Questão 457941201302921Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetra...Questão 457941201569836Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivídu...Questão 457941201617269Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos a...Questão 457941201854875Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.Questão 457941202086225Direito ConstitucionalAcerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.A investidura em cargo em comissão é possível apenas para os servi...