Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 ...

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com ef...

Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto direitos estritamente objetivos, os direitos fundamentais outorgam aos seus ti...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetra...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.

Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.A investidura em cargo em comissão é possível apenas para os servi...