A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direi...

Question 1

A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direi...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200298097

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.

A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em creches e pré-escolas. A referida corte consolidou, ainda, o entendimento de que é possível a intervenção do Poder Judiciário visando à efetivação desse direito constitucional

A

B

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Questão 457941200484985Direito Constitucional

O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção f...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200522025Direito Constitucional

Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas so...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941200684430Direito Constitucional

No que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item. Ministros e secre...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201421642Direito Constitucional

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.As dimensões negativa e prestacional dos direitos s...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941202017386Direito Constitucional

Sobre o poder constituinte, suas formas de expressão e seus limites sob a ótica da Constituição Federal atualmente vigente, julgue o seguinte item.As ...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941202057062Direito Constitucional

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base n...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Question 2

A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direi...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200298097

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.

A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em creches e pré-escolas. A referida corte consolidou, ainda, o entendimento de que é possível a intervenção do Poder Judiciário visando à efetivação desse direito constitucional

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200484985Direito Constitucional

O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção f...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200522025Direito Constitucional

Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas so...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941200684430Direito Constitucional

No que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item. Ministros e secre...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201421642Direito Constitucional

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.As dimensões negativa e prestacional dos direitos s...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941202017386Direito Constitucional

Sobre o poder constituinte, suas formas de expressão e seus limites sob a ótica da Constituição Federal atualmente vigente, julgue o seguinte item.As ...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941202057062Direito Constitucional

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base n...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais