Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200298116De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a quem compete privativamente exercer, com o auxílio dos Se...1457941200298116Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a quem compete privativamente exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual? ADeputado Federal.BGovernador.CSenador Federal. DPresidente da República.EPrefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237535Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941200442195Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Mun...Questão 457941200525047Legislação EstadualAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul, constante na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a...Questão 457941201073866Legislação EstadualO Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar à população de baixa renda o direito a habitação, canalizando recursos par...Questão 457941201484407Legislação EstadualDe acordo com o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Venâncio Aires, as atividades de impacto local, regradas pelas Resolução Consema nº 372/2018 e ...Questão 457941201502355Legislação EstadualEm relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:Questão 457941201644904Legislação EstadualA participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o que estipula a Le...Questão 457941201696670Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança _______...Questão 457941201797432Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relativamente à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas a...Questão 457941201851700Legislação EstadualCom base nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São bens do Esta...