A respeito do controle interno e externo na administração pública, ...

Analise as assertivas que seguem como Verdadeiras – V ou Falsas – F relativamente ao tema Defesa do estado e das instituições democráticas: I. Compete...

De acordo com a Constituição Federal de 1988:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são atribuições do Presidente da República:

O constituinte originário estabeleceu mecanismos de controle dos atos normativos, a fim de verificar sua adequação às regras e princípios estabelecido...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada segundo alguns critérios. Como exemplo, a sua forma, a sua estabilidade, a sua...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:

O texto Constitucional de 1988 responde em grande parte às reivindicações do Movimento Sanitário, tendo aspectos constitucionais importantes. Analise ...

Com base na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências é correto afir...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA. Sobre o Poder Legislativo Federal:

Os direitos dos servidores públicos estão consagrados, em grande parte, nos artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Contudo, não há impedimento para ...