Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200298424Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africa...1457941200298424Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada: AIndígena.BEstrangeira.CBranca.DNegra.ECaucasiana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163325Legislação EstadualConforme o Art. 53, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III. Comissões.Quais estão INCORRETAS?Questão 457941200297509Legislação EstadualFundamentado no Código de Posturas do Município de Fagundes Varela, Lei nº 383/1994, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200401691Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Art. 8º, do referido Regime, além da nomeação, os cargos públicos são providos por, EXCETO:Questão 457941200543189Legislação EstadualCom base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os infratores que estiverem em débito de multa ...Questão 457941200902418Legislação EstadualDe acordo com as lições do professor Humberto Ávila (2005): • “Os princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com p...Questão 457941201006742Legislação EstadualCom referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é proibido permitir ou fazer uso de seus bens...Questão 457941201153024Legislação EstadualOs Vereadores e o Prefeito podem propor emenda à Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra. Em qualquer dos casos, a proposta será discutida ...Questão 457941201226261Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual, em relação ao ITCD, considere as seguintes assertivas:I. A transmissão por doação, a qualquer título, de propried...Questão 457941201559719Legislação EstadualSobre a Lei Estadual nº 6503/1972, do estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. É proibido o comércio de inseticidas, raticidas e ...Questão 457941201780908Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São considerados bens do estado os rios com nascente e foz n...