Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pe...

Conforme o Art. 53, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III. Comissões.Quais estão INCORRETAS?

Fundamentado no Código de Posturas do Município de Fagundes Varela, Lei nº 383/1994, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com as disposições do Art. 8º, do referido Regime, além da nomeação, os cargos públicos são providos por, EXCETO:

De acordo com as lições do professor Humberto Ávila (2005): • “Os princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com p...

De acordo com a legislação estadual, em relação ao ITCD, considere as seguintes assertivas:I. A transmissão por doação, a qualquer título, de propried...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São considerados bens do estado os rios com nascente e foz n...