Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Internacional Público/
  4. Questão 457941200298553

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A Organi...

1

457941200298553
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte.


A Organização das Nações Unidas defende que a Internet se paute no princípio da neutralidade da rede, como forma de proteção da liberdade de expressão.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015236Direito Internacional Público

A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior

#Fontes do Direito Internacional: Tratados
Questão 457941200082194Direito Internacional Público

No que diz respeito ao terrorismo, julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir d...

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Questão 457941200138170Direito Internacional Público

Assinale a opção correta a respeito da atuação das cortes internacionais e dos sistemas de solução de controvérsias entre Estados.

#Mercado Comum do Sul#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais
Questão 457941200575580Direito Internacional Público

Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da hu...

#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
Questão 457941200583154Direito Internacional Público

No texto da Convenção de Viena de 1969, tratado internacional é definido como

#Fontes do Direito Internacional: Tratados#Conceito e Formalidades dos Tratados
Questão 457941200589989Direito Internacional Público

Julgue o item a seguir, relativo às fontes do direito internacional.Os tratados incorporados ao sistema jurídico brasileiro, dependendo da matéria a q...

#Fontes do Direito Internacional: Tratados
Questão 457941200708044Direito Internacional Público

Considerados os critérios distintivos do alcance e da abrangência, os regulamentos são normas genéricas e de caráter multilateral que obrigam pessoas,...

#Direito da União Europeia
Questão 457941200807820Direito Internacional Público

As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, apenas obrigam...

#Fontes do Direito Internacional: Atos Unilaterais e Resoluções de Organizações Intermediárias#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Questão 457941201400918Direito Internacional Público

Acerca de tratados e acordos internacionais à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, e da Constituição Federal de 1988, assina...

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados
Questão 457941201978374Direito Internacional Público

Julgue o item a seguir, relativo às fontes do direito internacional.Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais reconhecidos pelo Estado b...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Continue estudando

Mais questões de Direito Internacional PúblicoQuestões sobre Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, EquidadeQuestões do CESPE / CEBRASPE