A lesão causada ao meio ambiente é considerada como dano:

De acordo com o disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza, o(a) _______________________ é ...

O Código Florestal Brasileiro estabelece o que são Áreas de Preservação Permanente (APP), as quais têm função ambiental de preservar os recursos hídri...

Segundo a jurisprudência do STJ em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

No caso de dejetos líquidos, o sistema de armazenagem (esterqueiras) deve observar os seguintes aspectos, EXCETO:

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998 (e atualizações), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades le...

O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal par...