Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200298687Especialmente, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionar como a última instância de jurisdição quando a qu...1457941200298687Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaEspecialmente, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionar como a última instância de jurisdição quando a questão em debate relacionar-se com o direito: AFederal. BConsuetudinário. CConstitucional. DEstadual. EMunicipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049046Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as características inerentes às normas constitucionais de eficácia contida.Questão 457941200068605Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de muni...Questão 457941200081828Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser emendada por um procedimento do Poder Constituinte Derivado Reformador que irá reformular os dispositivos cons...Questão 457941200219156Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre acesso aos cargos na Administração Pública conforme previsão na Constituição Federal.Questão 457941200584403Direito ConstitucionalNo que se refere à responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200708409Direito ConstitucionalOs direitos políticos, ou de cidadania, resumem o conjunto de direitos que regulam a forma de intervenção popular no governo. Acerca das condições de ...Questão 457941200827803Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Constitui objetivo fundamental d...Questão 457941200970324Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê ...Questão 457941201094556Direito ConstitucionalAcerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201579883Direito ConstitucionalAcerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.