A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item ...

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, esp...

Julgue o seguinte item, acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça.O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e exter...

A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Compete ao Superior...

A alimentação é um direito social.

Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e ...

Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, ouvidos, se necessário, os órgãos instituídos em lei.

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...

Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte.No âmbito do controle político repressivo de constitucionalidade, o Congresso Nacional tem co...