Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratament...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é instituída pela Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, be...

O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo...

Para os fins previstos na Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa correta:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Nº 12.305/2010, prevê como instrumento econômico que o poder público poderá instituir med...

Sobre o direito ao meio ambiente, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa c...

Um perito ambiental foi contratado para elaborar um laudo e identificar situações em que ocorrem crimes de poluição e outros crimes ambientais tipific...

A Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida Lei, um diagnóstico da...

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:

As Unidades de Conservação são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais releva...

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre...