A Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são igu...

Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.

Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:

Em relação à greve do servidor público, é correto afirmar que:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. -( ) Qualquer pe...

Quem exerce a fiscalização do Município é o(a):

O Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observad...