Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200298976A Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo pro...1457941200298976Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo proibido qualquer tipo de distinção. Qual o nome desse princípio?APrincípio da eficiência.BPrincípio da liberdade de expressão.CPrincípio da isonomia. DPrincípio da congruência.EPrincípio da legalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259560Direito ConstitucionalCom referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.Questão 457941200311472Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radio...Questão 457941200877475Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:Questão 457941201157119Direito ConstitucionalSobre o tratamento dado aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, ...Questão 457941201208596Direito ConstitucionalEm relação à greve do servidor público, é correto afirmar que:Questão 457941201283743Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal sobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa c...Questão 457941201356304Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. -( ) Qualquer pe...Questão 457941201369227Direito ConstitucionalQuem exerce a fiscalização do Município é o(a):Questão 457941201563234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a altern...Questão 457941201848386Direito ConstitucionalO Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observad...