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Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
O direito de propriedade é um dos direitos de
personalidade.
Julgue o item, referentes ao direito civil.No ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revo...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, ...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, ter...
Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A confusão patrimonial, como requisito para ...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O prazo prescricional para exercício de pretensão condenatória, em danos morais, em...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em regra, regulada conforme a lei ...
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.A lei brasileira admite o transplante de órgãos do corpo humano quando ...
No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. O ordenamento jurídico brasileiro, em...