A poluição do solo é a alteração prejudicial de
suas características naturais, com eventuais mudanças
na sua estrutura, resultado de fenômenos naturais ou
de atividades antrópicas a exemplo da disposição de
resíduos sólidos e líquidos, urbanização, atividades
agropecuárias, industriais e acidentes no transporte
de cargas.
Assinale a alternativa correta sobre a principal lei que
aborda esta questão da ordenação e controle do uso
do solo.