Quem é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas da...

As Comissões da Câmara são: I - Permanentes; II - Temporárias. Das assertivas, pode-se afirmar que:

__________ é toda manifestação do Vereador em Plenário feita em qualquer fase da sessão, para reclamar contra ou não cumprimento de formalidade regime...

Acerca da tramitação do pedido de licença do Prefeito, assinale a alternativa INCORRETA.

As Comissões de Investigação e Processante serão constituídas com as seguintes finalidades, EXCETO:

Sobre as funções da Câmara, é correto afirmar que suas funções são, EXCETO:

Os membros da Mesa, isoladamente ou em conjunto, e o Vice-Presidente, quando no exercício da presidência, poderão ser destituídos de seus cargos, medi...

O subsídio dos Vereadores será fixado por lei, de iniciativa da Mesa Diretora, segundo os limites e critérios fixado na Lei Orgânica do Município e Co...

O expediente destina-se à leitura e votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, à leitura, discussão e votação de pareceres e...

Acerca dos prazos previstos no Regimento Interno da Câmara, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, e F, para as falsas: ( ) Os prazos ...

Parecer é o pronunciamento da Comissão Permanente sobre qualquer matéria sujeita ao seu estudo. Ele deve ser escrito e constar de: