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Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:
Leia as afirmativas abaixo: I. Segundo o entendimento do STJ, a proibição de uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação prevista no art. 2...
A responsabilidade civil por dano ambiental, conforme pacificado no Direito Brasileiro, submete-se
Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:
Para os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, ...
Ao desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um a...
De acordo com a NBR 10004/2004 da ABNT, o laudo de classificação do resíduo pode ser baseado exclusivamente na identificação do processo produtivo, qu...
De acordo com a Ministério do Meio Ambiente – MMA, a gestão integrada de Resíduos Sólidos pode ser entendida como a maneira de conceber, implementar e...
A responsabilidade pelo dano ambiental pode ser classificada no seu regime como: