Um cidadão descobre que seus dados pessoais constantes no banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social encontr...

Sobre as normas constitucionais relacionadas à Administração Pública e aos Servidores Públicos, é correto dizer-se que

Com base no texto corrente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o ser...

A partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988, é correto dizer-se que

No que se refere às disposições constitucionais aplicadas à Administração Pública, julgue as seguintes proposições em verdadeiras (V) ou falsas (F).I....

Acerca das competências legislativas previstas na Constituição Federal de 1988, é verdadeiro afirmar-se que

Não é fundamento da Republica Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal de 1988:

Com base no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88), sendo invalidada por sentença judicial a demissão do ser...

Considerando-se as regras orçamentárias estabelecidas na Constituição Federal de 1988, é incorreto dizer-se que

À luz da vedação Constitucional acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e considerando-se a existência de compatibilidade de horários, pode...

Com base no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, havendo compatibilidade de horários, poderá o servidor pú...