Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

O Direito Penal dispõe o seguinte:

De acordo com o Código Penal, qual é a conduta típica do crime de corrupção passiva?

A Lei 11.343 / 2006, que trata do crime de posse de drogas para consumo previsto no artigo 28, dispõe que:

Em tema de aplicação da lei penal no espaço, tem-se como princípio reitor, o da

Cabelo de Anjo, no intuito de prejudicar seu desafeto, o delegado de polícia civil da cidade, cuja atuação na repressão à criminalidade é amplamente r...

João, exercendo a função de juiz arbitral, fez afirmação falsa em processo arbitral para beneficiar uma das partes. Nesse caso, João praticou